Sendo uma das especialidades mais tradicionais de nosso escritório, o Direito Agrário é o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural.
Essa esfera do Direito demanda um amplo conhecimento de diversos outros temas e normas intrinsecamente relacionados, como a legislação ambiental, tributária e contratual. O Direito Agrário, de modo mais específico, interliga-se às normas que visam a disciplinar as relações jurídicas do homem com a propriedade rural.
No Direito Agrário atuamos em:
Contrato de compra e venda de terras;
Contratos de arrendamento e parceria rural;
Desapropriação
Despejo rural
Divisão e demarcação de terras particulares
Interdito proibitório
Reintegração e manutenção de posse
Reinvidicatória
Usucapião
Assessoria preventiva trabalhista em fazendas e empresas rurais;
Assessoria e consultoria para produtores e empresas rurais;
Defesas administrativas de Autos de Infração Ambientais;
Defesas administrativas sobre ITR;
Estruturação e revisão de contratos rurais;
Responsabilidade civil no agronegócio;
Outras demandas e necessidades do produtor.
